artigo 03
Cobertura Vegetal Urbana::
Abstract
This work approaches the urban covering vegetation in order to understand its emergence, introduction and evolution in the urban net of the western cities. Through the analyses of an up-to-date planning and management of this vegetal mass, which competes and lives together with the constructed space, distributing along the urban space will be determined its importance at the environmental and cultural context of the modern society. In an objective way the Environmental Conservation Units will be defined to make possible to evaluate its introduction at the regional and urban spaces. The real participation of the citizenship in this process of introduction will be evaluate in order to favor new directives and subsidies to the future municipal, state and federal management's. In this age it is man's responsibility to make viable and manage, by his direct participation, the future of his city and to fetch a better quality of life for him and his descendants.
Resumo
Neste trabalho, a cobertura vegetal urbana é abordada de maneira a se entender seu surgimento, sua introdução e sua evolução na malha urbana das cidades ocidentais. Através de análise do atual planejamento e gestão dessa massa vegetal, distribuída ao longo do espaço urbano, concorrendo e convivendo paralelamente com o espaço construído, será determinado sua importância no contexto ambiental e cultural da sociedade moderna. De maneira objetiva, as Unidades de Conservação Ambiental serão definidas, buscando uma avaliação de sua implantação nos espaços urbanos e regionais. A efetiva participação do cidadão comum neste processo de implantação será avaliado no sentido de favorecer novas diretrizes e subsídios para as futuras gestões municipais, estaduais e federais. Cabe ao homem, neste início de século, viabilizar e gerir, através de sua participação direta o futuro de sua cidade, buscando uma qualidade de vida melhor para si e seus descendentes.
Palavras-chaves
Cobertura vegetal urbana; ambiente urbano; planejamento ambiental, arborização urbana, parques e jardins municipais, unidade de conservação ambiental.
Evolução da Cobertura Vegetal
A urbanização, é sem dúvida, uma tendência na vida do homem contemporâneo. O crescimento das cidades, isto é, o aumento físico da malha urbana, implica numa substituição gradativa do espaço natural pelo espaço construído. Como conseqüência, ecossistemas são destruídos, ocorrendo uma drástica redução da cobertura vegetal original. Esta substituição, se dará em maior ou menor grau nas diferentes regiões dos países, onde o interesse especulativo imobiliário se fizer presente, atuando de maneira decisiva para o crescimento desordenado do espaço urbano.
Tradicionalmente, as cidades de maneira geral, surgiram e se desenvolveram valorizando os espaços construídos (símbolo da civilização) em detrimento ao espaço natural (símbolo da barbárie). O domínio do homem sobre a natureza fica claramente explícito nas cidades como um grande espaço aberto desprovido do verde, sendo este substituído pelas construções e interferências arquitetônicas, observado apenas, em algumas vezes, nos quintais de áreas particulares. Somente a partir do início do século XVII a vegetação começa a ser introduzida no espaço público urbano com objetivos estético-culturais, traduzido pelo pensamento neoclássico (pastoril) e a posterior preocupação romântica com o sublime. A partir da metade do século XIX, no contexto da Revolução Industrial, o pensamento positivista valorizou a arborização dos logradouros públicos, alegando como razões a melhoria da qualidade do ar e o embelezamento das cidades. A arborização geométrica e monumental espalhou-se pelas ruas e parque, praças e jardins surgiram em diferentes pontos das cidades.
No século XX, nota-se uma expansão e adensamento urbano sem precedentes, tanto em população quanto em equipamentos urbanos. O surgimento e popularização do automóvel, com o conseqüente alargamento das vias e estreitamento dos passeios, a construção de viadutos e novas vias, a instalação de redes elétricas, de telefonia, de água, de esgoto, de transporte público, incluindo o bonde, ônibus, trem e metrô, a sinalização de trânsito, a iluminação pública, o fluxo intenso de pedestres e finalmente, o crescimento horizontal e vertical das edificações, colocaram rapidamente a arborização e em geral a cobertura vegetal urbana em segundo plano. Assim, o expoente denominado cidade, caminhou neste século, num caso extremo, a se tornar um pequeno deserto poluído de asfalto, concreto, aço e vidro, repleto de gente em trânsito, num microclima desagradável e doentio, levando cidadão comum a sofrer uma dupla expropriação: do espaço e da qualidade de vida. A cidade pública deixa de existir.
Até que ponto tal cidade ainda é ficção ou já é realidade ?
A cidade que conserva espaços públicos, preocupa-se com a qualidade de vida e com a estética do ambiente é uma utopia ?
No Brasil, um país de terceiro mundo, apresentando uma economia capitalista com distribuição perversamente desigual, torna-se essencial a efetivação de políticas e propostas visando garantir para as nossas cidades: Áreas Verdes, Parques Urbanos, Espaços Verdes, Patrimônio Cultural, Unidades de Conservação, Arborização, Praças e Jardins. Nas cidades litorâneas, a praia e o mar ainda são grandes reservas de qualidade de vida para as cidades, apesar do crescente comprometimento ambiental pela poluição e tendências recentes a privatização das praias por hotéis, clubes, condomínios, portos, loteamentos, projetos governamentais e militares.
Nas cidades do interior, as praias de rios, lagos e lagoas sofrem mais intensamente os problemas gerados pela poluição e pela privatização. Em ambos os casos, os Parques Urbanos revestem-se de importância especial, como alternativas de acesso aos cidadãos, como elemento de descontinuidade na distribuição da malha urbana, como reservas de vegetação e de recursos naturais, como instrumento no controle do microclima e da poluição. Reservas públicas e particulares, praças e jardins, arborização de ruas, avenidas e quintais e outras modalidades de Unidades de Conservação complementam a função dos Parques Urbanos.
O papel do Poder Público Municipal é fundamental para garantir a melhoria da qualidade de vida dos cidadãos. Unidades de Conservação são em geral, bens públicos planejados, implantados, gerenciados e mantidos de maneira direta e constante através de uma ação permanente.
Conceituação para Unidades de Conservação
A cobertura vegetal pode ser entendida através dos vários componentes que a formam:
Reservas, parques, jardins botânicos e similares;
Arborização de vias, praças e margens de cursos d'água;
Cobertura vegetal de jardins e quintais de edificações;
Cobertura vegetal de áreas não edificadas e/ou não urbanizadas.
Funções que estes componentes exercem:
Estabelecer o limite e a densidade da malha urbana;
Preservar a biodiversidade e os recursos genéticos;
Compor a paisagem urbana;
Compor espaços públicos, culturais, de lazer, de recreação, de pesquisa e de educação ambiental; ü Proporcionar opções de lazer com baixo custo para populações de baixa renda;
Compor mobiliários e equipamentos urbanos;
Compor marcos e referenciais de lugares;
Cumprir funções estéticas;
Proteger mananciais;
Produzir o conforto térmico do microclima;
Proporcionar áreas sombreadas;
Equilibrar a umidade do ar;
Filtrar poeira, partículas poluentes e bactérias do ar;
Barrar ventos e ruídos;
Controlar a enxurrada e inundações;
Controlar processos erosivos e assoreamentos;
Para que a cobertura vegetal cumpra as funções acima citada, melhorando com isto a qualidade de vida nas cidades, todos os componentes devem estar presentes nas quantidades, dimensões e distribuição suficientes.
Todos devem estar presentes porque são diferentes e complementares, ou seja, as arborizações não compensam os parques urbanos pois, somente estes últimos podem dispor de bosques e áreas livres com equipamentos de lazer.
Cada Município deve dispor de um sistema próprio de cobertura vegetal, adaptando-se às suas necessidades de quantidades, dimensões , distribuição e planejamento. Tal sistema deve ser dimensionado de acordo com vários aspectos condicionantes, como:
- a proporção das áreas de preservação e de recreação;
- a proporção das áreas públicas e particulares;
- a proporção da arborização em vias, praças, jardins residenciais, quintais, lotes vagos, parques, jardins botânicos, reservas biológicas e similares;
- a distribuição da cobertura vegetal na periferia e no centro da cidade com adequado balanço;
- Homogeneidade da distribuição espacial das áreas na malha urbana;
- A infra-estrutura necessária e os custos de implantação, implementação e gestão.
Cabe a gestão municipal um planejamento de intervenção para sua cobertura vegetal, associando-se ou não à proteção de outros bens naturais ou culturais, como fauna ou patrimônio arquitetônico.
Vários municípios possuem parte de seus territórios comprometida com Unidades Federais ou Estaduais de Conservação, não cabendo nestes casos uma participação efetiva da gestão municipal. Por outro lado, vários municípios possuem o que se poderia chamar de Unidades Municipais de Conservação, algumas delas não reconhecidas na classificação federal ou estadual, mas muito significativas na esfera municipal. Possuem ainda, unidades mais ligadas à conservação da qualidade ambiental da cidade que propriamente a Natureza, de extrema importância na esfera municipal e que só nela têm sentido: exemplo são as praças, as alamedas, a arborização de vias, os quarteirões fechados, os jardins , os quintais.
É de grande importância que os municípios conheçam e utilizem, quando necessário, a conceituação federal e estadual referente ao assunto, e que tomem a iniciativa de participação das gestões de Unidades de Conservação federais e estaduais em seus territórios, mas é igualmente importante que os municípios criem suas próprias Unidades de Conservação, sua normas, sua própria linguagem e sua gestão, envolvendo diretamente a participação da população local.
Quanto aos tipos de Unidades de Conservação :
1 - Reconhecidos na literatura e legislação federal
- Área Especial de Interesse Turístico Iniciativa Municipal
- Área de Preservação Permanente
- Área de Proteção Ambiental (APA)
- Área de Relevante Interesse Ecológico
- Estação Ecológica
- Estrada ou Via Parque
- Floresta
- Monumento Cultural
- Monumento Natural
- Parque Federal ou Estadual
- Parque Municipal
- Reserva Biológica
- Reserva Ecológica
- Reserva Florestal
- Reserva de Recursos
- Rio Cênico
- Santuário ou Refúgio de vida silvestre
- Terras Indígenas
- Horto florestal
- Jardim Botânico
- Jardim Zoológico
- Praça, Largo, Quarteirão fechado
- Via arborizada
Por último, e não menos importante, estão os estoques de terras não urbanizadas, que não sendo unidades de conservação, devem ser objetos de monitoramento e controle por parte do poder público municipal. Alguns estoques possuem vegetação e outros recursos de relevante valor ambiental para os municípios.
É bom notar que alguns referenciais para a implantação de Unidades de Conservação são em grande parte excludentes no que se refere ao uso ou presença do ser humano no ambiente, o que demonstra que partem do princípio de que o ser humano é por definição, desagregador e destrutivo. Mas, não poderia o ser humano usufruir sem desagregar e sem destruir?
Idéias mais modernas sobre essa questão demonstram que não é uma boa estratégia preservar áreas cercadas sem serem utilizadas e desfrutadas pelo homem. São mais viáveis hoje as Unidades acessíveis e que dão algum retorno mais direto ao cidadão em termos de melhoria da qualidade de vida, gerando assim, um sentimento mais favorável a conservação.
Conclusão
Este trabalho apresentou referências históricas, conceituais e metodológicas básicas relativas à cobertura vegetal urbana. Sua importância, utilidade prática e forma de gestão foram contempladas, buscando ser útil àqueles que trabalham com ou sem interesse no assunto.
Mas, mais do que somente uma questão de benefícios ambientais, à cobertura vegetal urbana é revestida de valores estéticos, culturais, históricos e paisagísticos, constituindo memórias e marcos da cidade, cuja importância para o cidadão não pode ser reduzida à simples quantificação ou contabilização normalmente expressas nos manuais técnicos.
O planejamento técnico com base científica hoje viabiliza, preserva ou elimina a cobertura vegetal urbana, mas é a sensibilidade humana que a constitui ou destitui de sentido e de valor.
Bibliografia
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