artigo 07
A CIVILIZAÇÃO URBANA E SEUS PROBLEMAS
Arq. Ms. Irajá Gouvêa
Professor na Faculdade de Engenharia, Arquitetura e Tecnologia da UNIMAR
Abstract
We have seen the urban civilization tends to get almost always confused in the most advanced studies with the civilization in general, that is, with the own definition of citizens in an including sphere, it is natural that we run the risk of approaching to a whole series of subjects that cannot be specific and directly linked to the urban fact.
There is, however, a problem in the general sphere that we cannot avoid, in spite of it treats restrictively of the urban civilization: it is the social inequality.
As early as a restricted area, there are other high and meaningful problems in order to the development of the urbanity, that could conveniently be proposals solutions of short, middle and at long date. They are: the planning of the urban development; the habitation deficit and the temporary relativity in the built-up zone.
It fits our leaders and urbanities a larger Aprils on these subjects, it is not in the sense of to be discovered and to reveal the problems, because this has already been made, but, yes, it using way actions to undertake solutions with pertinence and efficiency it starting since now to prepare the future of the cities.
Resumo
Visto que a civilização urbana tende a se confundir quase sempre nos estudos mais avançados, com a civilização em geral, isto é, com a própria definição de cidadãos numa esfera mais abrangente, é natural que se corra o risco de abordar toda uma série de assuntos que podem não estar específica e diretamente ligados ao fato urbano.
Existe, contudo, um problema na esfera geral que não se pode evitar, mesmo se tratando restritamente da civilização urbana, é o da desigualdade social.
Já numa esfera restrita, temos outros problemas de forte significação para o desenvolvimento da urbanidade, podendo ser convenientemente propostas soluções de curto, médio e longo prazo, são eles: a planificação do desenvolvimento urbano, o déficit habitacional e a relatividade temporal no meio urbano.
Cabe aos nossos dirigentes e urbanistas um aprofundamento maior sobre estes assuntos, não no sentido de se descobrir e revelar os problemas, pois isto já está sendo feito, mas sim, empregar ações de maneira a empreender soluções com pertinência e eficiência a partir de hoje, preparando o futuro das cidades.
P alavras-chaves
Urbanismo, civilização urbana, desigualdade social, déficit habitacional, planificação urbana
A desigualdade social mínima
Regra geral, as sociedades desenvolvidas são mais igualitárias que as sociedades subdesenvolvidas. Isto não depende de razões morais ou éticas, homens não são melhores e nem mais justos numa sociedade desenvolvida, mas sim, apresentam em seus centros urbanos uma escassez menos intensa de bens, de serviços e de qualificação profissional.
Por outro lado, se é verdade que o crescimento econômico é um fator poderoso de igualdade na sociedade urbana, observa-se uma certa marginalização quando se observam os indivíduos que não conseguem acompanhar esta expansão. Enquadram-se aí, os trabalhadores não formados, ou mal formados, os idosos, os deficientes e os inaptos. Estes indivíduos, não podem exercer atividades de maneira satisfatória comparados ao restante da sociedade, provocando com isso a desigualdade social.
Para que o desenvolvimento urbano continue seu caminhar, é necessário, neste caso, uma intervenção do poder público, gerando oportunidades nos diversos setores da sociedade e equilibrando novamente a roda do desenvolvimento e da igualdade social.
Quais são estas intervenções que o poder público poderia estar exercendo?
A redistribuição por meio de arrecadação fiscal, da previdência social e do auxílio para habitação é indispensável, porém, ineficientes, somente estes fatores não impediriam o surgimento da desigualdade social.
O poder público, através destes mecanismos, deveria gerenciá-los, destinando-os ao ensino, à formação e aos investimentos sociais.
Neste ponto, cabe ao planejamento urbano, através dos gestores públicos, direcionar investimentos sociais como: creches, asilos, escolas de formação profissional, áreas de atividades comerciais e industriais informais, postos de saúde e áreas de lazer, não devendo esquecer da distribuição e assentamento habitacional, criando possibilidade para que os bairros periféricos e distritos mais distantes apresentem uma vida urbana independente do centro. Talvez aí resida todo o problema da desigualdade social observada no sistema urbano moderno.
Quanto mais se afasta do núcleo central urbano, mais escassez de investimentos sociais, culturais e econômicos são observados. Os bairros periféricos e distritos devem apresentar-se de maneira independentes em relação ao centro e aos demais bairros próximos, produzindo uma qualidade de vida razoável aos seus moradores e criando uma autonomia regionalizada nos investimentos sociais, culturais e econômicos.
Além disso, para que estas partes marginalizadas da sociedade, incluindo os idosos, possam usufruir todos os benefícios urbanos, deve-se considerar suas limitações físicas, buscando soluções para melhorar sua qualidade de vida. Inclui-se aí, o transporte coletivo urbano e os acessos aos prédios públicos através de passeios adequados.
Ao se implantar áreas de lazer, creches, postos de saúde avançados, escolas, postos de segurança e administrativos entre outros, cria-se uma solidificação do bairro, melhorando a qualidade de vida de seus moradores e uma procura especulativa imobiliária. Surge em conseqüência, um comércio embrionário regional, que irá se fortalecer junto com o crescimento populacional do próprio bairro.
Cabe aos gestores urbanos direcionar e limitar este crescimento, não deixando extrapolar o índice populacional nesta área, mas sim, possibilitar o surgimento de novos bairros com a mesma qualidade urbana.
Conclui-se portanto que a desigualdade social encontrada nas diversas cidades dos países subdesenvolvidos é originário não só pela má distribuição de renda e falta de formação profissional, mas também pela não intervenção dos gestores públicos no desenvolvimento urbano.
A planificação urbana
Pode-se dizer hoje, que todos os estudiosos em urbanismo concordam com a necessidade da planificação urbana. Entretanto, o que se observa, é uma hierarquização da cidade, partindo dos centros para os bairros periféricos, de maneira desequilibrada, gerando uma deformação urbana. Talvez se tenha acreditado que deixando o crescimento urbano acontecer espontaneamente, se estava defendendo os princípios do liberalismo econômico.
Ao se analisar o crescimento desordenado de uma cidade, isto é, sem uma planificação urbana, observa-se que existe uma tendência natural em direcionar todos os investimentos sociais, culturais e econômicos para o centro geográfico urbano, gerando com isso um desequilíbrio. Esta tendência deve-se ao fato de que muitos gestores públicos acreditam que os investimentos devem ser polarizados de maneira a se aglomerarem estrategicamente no centro da cidade, gerando comodidade aos cidadãos e retorno político, uma vez que este centro será o pólo das atenções.
A verdade é que a concentração urbana e o aumento da densidade do espaço econômico e social geram em primeiro momento, uma especulação imobiliária, provocando em um segundo momento, um desordenamento urbano.
A planificação urbana antevendo este desordenamento cria mecanismos para evitar esta saturação urbana. Em um primeiro momento, a lei de zoneamento, produz uma limitação de uso no espaço urbano, gerando um direcionamento e um crescimento ordenando. O zoneamento abre frente para um novo crescimento a curto, médio e longo prazo, delimitando as várias áreas da cidade quanto as suas vocações.
Em um segundo momento o parcelamento do solo, delimita a utilização do espaço a ser construído. Junto ao zoneamento, o parcelamento do solo produz uma metodologia de crescimento urbano de forma ordenada e racional.
Em um terceiro momento, o código de obras estabelece claramente as regras para a ocupação e construção nas diversas áreas da cidade.
Porém, não bastam esses três agentes reguladores para que se obtenha uma planificação urbana. O código de postura, o plano diretor e a participação pública e privada nas gestões municipais são peças importantes para o direcionamento e solidificação de um plano urbano.
Como foi dito anteriormente sobre a desigualdade social e o crescimento desordenado da cidade, a preocupação com o crescimento harmônico de todos os bairros da cidade, bem como os distritos e o próprio centro, devem ser considerados politicamente, pois, disso resulta a garantia de sucesso do plano urbano, bem como a minimização da desigualdade social.
Cabe ao poder público, através de seus gestores e de seus planos de governo, produzir condições para que os bairros periféricos e distritos obtenham condições de crescimento independentes do centro, pelo menos no setor social. Estes bairros e distritos, ainda que apresentem níveis sociais e econômicos baixos, deverão ser alavancados de maneira ostensiva através de implantação de equipamentos sociais, obtendo assim, uma certa independência dos demais bairros circunvizinhos e regiões centrais.
A planificação urbana abrangerá este tipo de iniciativa, criando mecanismos legais para que se viabilize esta atitude política governamental.
O déficit habitacional
O Brasil apresenta hoje, segundo o cálculo de alguns estudiosos, um déficit habitacional por volta de dez milhões de moradias. Esta afirmação é sem sombra de dúvida uma notícia assustadora, pois, a cada instante, este número tende a aumentar progressivamente.
A política habitacional brasileira está voltada a atender as famílias de baixa renda, sendo portanto, um sistema paternalista no sentido amplo da palavra. O governo viabiliza a moradia enquanto deveria estar dando condições sócias econômicas à população, para que esta, por suas próprias conquistas e méritos, pudessem estar realizando o sonho da casa própria.
Os assentamentos dirigidos pelo governo, estão distantes da realidade da população. Em alguns casos não correspondem a expectativa do futuro morador quanto às dimensões, quanto ao programa ou quanto à implantação em bairros distantes desprovidos de infraestrutura.
A padronização do projeto, nem sempre satisfaz a todos, pois geralmente se considera apenas a questão econômica e a viabilidade imobiliária de sua implantação.
Observando o código de obras e edificações de diferentes cidades, percebe-se que o dimensionamento mínimo e o círculo inscrito são definidos de maneira quase que impossível de se implantar, entretanto, por força da especulação imobiliária, muitos conjuntos habitacionais atendem as exigências mínimas, agravando-se ainda mais esta situação, em alguns casos, quando em obra, nem as dimensões são atendidas.
Outro problema levantado é a definição do programa de necessidades que nem sempre vão de encontro às expectativas dos usuários. Na maioria das implantações de conjuntos habitacionais, existem um ou dois tipos de programas adotados, variando quase sempre na quantidade de dormitórios.
Este problema da incompatibilidade do programa com as necessidades do usuário são facilmente percebidos quando em implantações recentes, reformas, ampliações e adaptações aparecem com freqüência em todo o núcleo de assentamentos.
A localização do conjunto é outro fator desagregador e gerador de baixa qualidade de vida. Ao se buscar áreas distantes do centro ou mesmo distante de outros bairros já implantados, o gestor público deve salvaguardar que a população deste núcleo possua todos os benefícios urbanos existentes nos demais bairros e distritos.
No processo de implantação destes conjuntos, cabe também ao gestor público, interferir na escolha das áreas institucionais, uma vez que a Lei de Parcelamento do Solo (Lei nº 6766) não define sua escolha, cabendo apenas homologar a doação de áreas definidas em projeto pelo agente imobiliário.
As áreas institucionais nem sempre estão localizadas de maneira estratégica, na maioria das vezes, se encontram em áreas periféricas ou de topografia acidentada, o que dificulta o gestor público a implantar equipamentos comunitários.
Relatividade Temporal no meio urbano
Espera-se muito na sociedade urbana: no guichê do correio, no da previdência social, nos sinais de trânsito, no telefone, espera-se, às vezes, um lugar no hospital e espera-se pela habitação. As cidades hoje são regidas por um congestionamento crônico.
Este congestionamento gera um custo econômico e um custo social muito alto. A espera é muito mais irritante do que o espaço, o tempo é o mais precioso bem.
Esta angustia gerada não só nas grandes metrópoles, mas também nas médias e pequenas cidades, produz uma baixa qualidade de vida ao homem, que pode ser minimizada pela interferência do poder público através de medidas políticas e administrativas no setor urbanístico.
Novamente, o fortalecimento dos bairros e distritos, com iniciativas sociais definidas e com um plano de desenvolvimento econômico formado, pode levar a uma independência, gerando autonomia dentro da própria cidade.
Os bairros apresentando-se independentes, produzem uma agilização temporal que irá beneficiar a sociedade de maneira a melhorar substancialmente a qualidade de vida. Ao implantar creches estrategicamente no bairro, o gestor público está criando não só, um benefício, mas também, um dinamismo aos moradores que ganharão tempo ao se utilizarem deste equipamento urbano, além disso, o desafogamento do centro gerará um dinamismo necessário aos demais equipamentos já implantados.
O sistema viário é outro fator de interferência importante que o gestor urbano deve administrar. O setor privado ao produzir novos loteamentos, deve ser orientado através de medidas públicas a buscar uma adequação aos meios de transporte e ao bem estar da população. Os corredores de escoamento já existentes não devem ser interrompidos nos novos projetos, devendo ser ampliados dentro dos novos loteamentos.
Conclusão
A civilização urbana e seus problemas, já muito estudados, são na verdade um paradigma para a sociedade. O homem moderno apresenta uma qualidade de vida superior à observada num passado recente, porém, já não se satisfaz com o conquistado, e com razão, almeja muito mais. A desigualdade social, o déficit habitacional, a falta de planificação urbana e a perda de tempo no dia a dia, geram um mal estar dentro dos espaços urbanos, perdendo inclusive parte de qualidade de vida já conquistados.
Para se obter uma urbanidade mais equilibrada, registrando uma qualidade de vida superior a existente, o poder público, através de seus gestores deve promover modificações a níveis variados de curto, médio e longo prazo.
Numa primeira etapa, reforma das estruturas administrativas, isto é, alterar os limites e as estruturas atuais dos distritos, cidades e Estados.
Os pequenos vilarejos, no interior dos Estados, em parte esvaziadas de sua substância humana e econômica, pelo êxodo rural e pela redistribuição das atividades; desprovidos de recursos próprios, alimentados por subvenções do governo, não apresentam nenhuma independência de fachada. Para as cidades de médio porte, a situação é menos artificial, mas seus limites tornam-se freqüentemente inadequados, os impostos locais, na proporção em que são ligados a atividades industriais e comerciais, são de um rendimento insuficiente, gerando também a intervenção do Estado.
A reforma e o reagrupamento são, portanto, indispensáveis, devendo ser uma tarefa do futuro.
Numa segunda etapa, a descentralização administrativa num sentido lato, aumentando de certa forma a competência própria das coletividades territoriais de diferentes níveis e descentralizando a administração do Estado, dando maiores responsabilidades aos seus representantes locais. Isto já está sendo feito, de certa forma, em diferentes regiões do País, apresentando dificuldades e pouco êxito, pois os órgãos administrativos dificilmente delegam suas atribuições e têm apresentado tendências de as retomar.
A solução para uma descentralização eficaz é melhorar a formulação dos valores, dos fins, dos objetivos e dos rumos da ação, principalmente em matéria social e também, o pós-controle dos sistemas administrativos, corrigindo, recriando e reforçando os ¨feedback¨ no interior dos sistemas administrativos.
Numa terceira etapa, talvez o mais importante, a participação da comunidade nas gestões públicas. Além da participação passiva, ou seja, da informação do público e da participação nas ações filantrópicas e sócio-cultural, a participação nas elaborações, tomadas e execuções de decisões da autoridade pública.
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